BASES

Edital
PDF ZIP
Regulamento – anexo 1 PDF ZIP
Termo de referência – anexo 2 PDF ZIP
Ficha de inscrição – anexo 3 PDF ZIP
Ficha de identificação – anexo 4 PDF ZIP
Termo de participação – anexo 5 PDF ZIP
Modelo de prancha – anexo 6 DWG ZIP
Cronograma – anexo 7 PDF ZIP
Minuta de contrato – anexo 8 PDF ZIP


DOCUMENTOS COMPLEMENTARES

Relatório fotográfico
ZIP
Planta geral da área
DWG ZIP
Planta do terreno
DWG ZIP
Mapas de transporte e acesso
PDF ZIP
Dados climáticos
PDF ZIP
Relatório de sondagem
PDF ZIP
Novo mapa de transportes
JPG ZIP
Topografia ZIP
Logos das pranchas ZIP
Plantas das instalações existentes ZIP
Sondagem 2 ZIP


DOCUMENTOS OFICIAIS – COMITÊ ORGANIZADOR DOS JOGOS RIO 2016

Rio 2016 Olympic Park – Sports Client Brief PDF ZIP
IPC Accessibility Guide PDF ZIP


LEGISLAÇÃO

Urbanística

LC 104.2010 - PEU Vargens PDF ZIP
LC 108.2010 - PACOTE LEGISLATIVO PDF ZIP
Lei Complementar 108 PDF ZIP
LC 74 de 14 de janeiro de 2005 PDF ZIP
Lei 3311.2001 PDF ZIP
D10426M PDF ZIP
D7336M PDF ZIP
D8272M PDF ZIP
L6766_79 PDF ZIP
L9785_99 PDF ZIP

Ambiental

CFRB art 225 PDF ZIP
Lei 6938 Política Nacional do Meio Ambiente PDF ZIP
Lei 7804 Altera a PNMA PDF ZIP
Lei 4771 Código Florestal PDF ZIP
MP 2166-67 Altera o Código Florestal PDF ZIP
Lei 7803 Altera o Código Florestal PDF ZIP
Decreto 5975 Regulamenta o Código Florestal PDF ZIP
Decreto 24643 Código de Águas PDF ZIP
2006_Res_CONAMA_369 PDF ZIP
Resolução CONAMA 303 PDF ZIP
Resolução CONAMA 302 PDF ZIP